Nova aplicação do FGTS já está em pauta
18/08/2006
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reuniu ontem com o diretor de FGTS da Caixa Econômica Federal, Joaquim Lima, e o presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base), Paulo Godoy, para discutir a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em obras de infra-estrutura e conseqüente geração de empregos. A idéia de permitir ao trabalhador comprar cotas de um fundo de investimento, detalhada será levada ao Conselho Curador do FGTS, no dia 29.
A proposta já tem aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas é preciso alterar a lei, de forma a ampliar os investimentos do FGTS, hoje restritos a habitação e saneamento. Após aprovação do conselho, a idéia será transformada em projeto de lei e enviada ao Congresso.
Se aprovada, a medida vai permitir ao governo investir 80% dos R$ 20 bilhões de patrimônio líquido do FGTS. O Fundo de Garantia acumula atualmente R$ 176 bilhões. Se o governo fosse obrigado a pagar o total retido em 60 milhões de contas vinculadas, ainda assim sobrariam os R$ 20 bilhões.
Desse total, R$ 16 bilhões deverão ser aplicados no fundo de infra-estrutura para financiar hidrelétricas, portos, estradas e pontes. Esse dinheiro, hoje, está aplicado em títulos públicos. De início, o governo quer começar investindo R$ 5 bilhões.
Cada obra só terá 30% dos recursos
De acordo com o Ministério do Trabalho, a cada projeto, o novo fundo só poderá empregar 30% do valor da obra. O restante deverá vir de outras fontes de custeio. Ainda não há detalhes sobre a participação do trabalhador. Mas, segundo Luiz Marinho, os bancos privados também poderão participar da oferta de cotas ao mercado.
A intenção seria criar um modelo parecido com o de investimento de recursos do FGTS em papéis da Companhia Vale do Rio Doce e da Petrobras.
O ministro também evita estimar qual seria a rentabilidade para quem optasse pela compra das cotas com dinheiro do Fundo de Garantia, mas sugere que o ganho do investidor dependeria de cada projeto. Quanto mais estratégico para o crescimento do País, maior seria a chance de retorno. Ele cita, por exemplo, a construção de hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, como investimento com bom potencial de retorno, dada a necessidade das obras.
Hoje, o rendimento de contas paradas do FGTS é de 3% ao ano, mais Taxa Referencial. Em 2005, o máximo que se obteve foi 5,93%.
Como será a aplicação de recursos
O governo tem R$ 176 milhões investidos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Desse total, R$ 60 bilhões estão aplicados em títulos públicos.
Se precisasse pagar hoje a todos os trabalhadores que têm contas vinculadas do FGTS, ainda sobrariam R$ 20 bilhões, considerados patrimônio líquido. Esse dinheiro faz parte dos R$ 60 bilhões investidos em títulos.
Desses R$ 20 bilhões, o governo só deve aplicar 80% (R$ 16 bilhões) no fundo de infra-estrutura. De início, pretende investir apenas R$ 5 bilhões.
Em cada empreendimento, só será permitido aplicar 30% do valor da obra. O restante virá de outras fontes de custeio.
Ao trabalhador, será permitido comprar cotas do novo fundo, como ocorreu com ações da Vale do Rio Doce e da Petrobras.
